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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil de diferentes partes do Brasil e do mundo realizarão a Cúpula dos Povos em paralelo à COP 30, em Belém, cidade do Pará, na Amazônia brasileira. Um ato unificado pelas ruas da capital paraense está marcado para o dia 15 de novembro. O objetivo é pressionar e convencer o governo brasileiro a liderar a proposição de metas mais ousadas para a redução da temperatura global. Desde 2023, representantes do coletivo estão cumprindo agenda de incidência para mobilizar mais apoiadores. Até agora, cerca de quinhentas entidades assinaram a carta de adesão.

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De acordo com Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, "a Cúpula dos Povos é uma iniciativa para que a sociedade civil brasileira jogue seu papel, organizada e estrategicamente, para tirar o máximo de avanços das agendas, incluindo a agenda climática, durante a COP 30. A participação dos movimentos sociais é crucial para disputar a agenda climática e garantir que os recursos sejam investidos corretamente, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e não aumentá-las."

 

A Cúpula será um espaço autônomo e independente, com uma intensa programação que incluirá debates, apresentações culturais, marcha, feira de produtos e alimentos das comunidades. Além da logística e infraestrutura, os organizadores estão construindo um modelo de evento que reforce os conhecimentos dos movimentos sociais. As refeições servidas ou vendidas, por exemplo, seguirão o modelo de cozinhas solidárias e agroecológicas.

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A expectativa é reunir cerca de 30 mil pessoas durante quinze dias, entre lideranças de coletivos de mulheres, indígenas, camponeses, quilombolas, negros, juventude, LGBTQIAPN+, ambientalistas, sindicalistas e movimentos de defesa dos direitos humanos. Todos trazem na bagagem bandeiras de luta e experiências que convergem com a pauta climática.

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Para Sara Pereira, Coordenadora Regional da FASE Programa Amazônia, "não é possível pensar numa COP 30 que a discussão da pauta climática não seja pautada na justiça climática. Não haverá transição justa enquanto não houver direitos garantidos aos povos tradicionais, aos povos que estão nos territórios, aos verdadeiros guardiões e guardiães da floresta. Não haverá justiça climática enquanto nós tivermos populações que vivem essencialmente da água sem ter água para beber."

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Os organizadores apontam que as abordagens e decisões da COP são falhas e inviabilizam soluções concretas para a crise climática. Em contraposição, a preservação de rios, florestas e espécies animais em áreas ocupadas pelos povos tradicionais mostra que a experiência secular dessas populações e seus movimentos em lidar com os diferentes biomas tem muito a se considerar e apoiar. "Países tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes, colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos, e políticas de proteção aos povos indígenas e populações tradicionais têm sido desmanteladas, enquanto suas lideranças são ameaçadas e assassinadas", destaca trecho da carta política que orienta a Cúpula.

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Thuane Nascimento, da Perifa Connection e da Coalizão Negra por Direitos, defende a participação de povos tradicionais: "Seria incrível se o Brasil tomasse a frente dessa causa e, como presidência da COP, colocasse isso na mesa. Queremos que as pessoas afrodescendentes, as pessoas negras, como falamos no nosso país, tenham espaço também para debater suas demandas nos espaços das conferências de Nações Unidas para Mudança Climática, que são as COP."

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Desde que foi lançada no ano passado, a carta política foi entregue ao presidente Lula, à Secretaria Operativa Nacional da COP 30 (Secop), a representantes de órgãos do executivo e parlamentares. O documento foi construído durante as plenárias realizadas pelo coletivo para resumir o objetivo da Cúpula, as principais críticas às ações adotadas a partir das Conferências, a identificação das causas das mudanças no clima e as soluções que são consideradas reais.

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A Cúpula defende a transição energética justa, com políticas para o desmatamento zero e a responsabilização das grandes corporações. As propostas incluem reformas agrária e urbana, incentivo à economia solidária, proteção das populações tradicionais e valorização da agroecologia, além do combate ao racismo ambiental e estrutural.

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Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, aborda a importância de os envolvidos na problemática serem escutados: "Nesse contexto de crise climática, nós, as populações atingidas por barragens, somos as mais impactadas por esses eventos extremos, seja as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e até mesmo as populações urbanas que estão vivendo a cada dia o aumento desses eventos extremos, como o que ocorreu no Brasil, com as enchentes no Rio Grande do Sul e agora a seca extrema na Amazônia."

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Os movimentos entendem que, diante da crise atual, é urgente um esforço global para reverter os danos ambientais e sociais. Com a Cúpula, esperam exercer pressão como sociedade civil para que o governo brasileiro adote medidas mais ousadas e rápidas, servindo de exemplo para os demais signatários do Acordo de Paris.

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Além de presidir a próxima COP, a expectativa sobre o papel exercido pelo Brasil é grande por ser um dos países mais afetados pela crise climática e por possuir uma das maiores biodiversidades do mundo. Além disso, a participação popular é encarada como um possível marco para um país democrático como o Brasil, já que as últimas COP se mantiveram fechadas.

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História – A Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 é inspirada na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental realizada no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012. Àquela época, a mobilização de movimentos sociais nacionais e internacionais reuniu cerca de 20 mil pessoas no Aterro do Flamengo, em paralelo à Rio+20.

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Através de plenárias, os ativistas fizeram contrapontos à Rio+20 que, assim como a COP, era um espaço fechado para lideranças governamentais dos países discutirem uma agenda ambiental global para os vinte anos seguintes. A Conferência resultou na elaboração da Agenda 21, com orientações aos países sobre a sustentabilidade.

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Para Gerson Borges, da diretoria do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o evento será uma oportunidade de apresentar alternativas para a agricultura sustentável: "Apresentamos o Plano Camponês, um projeto de desenvolvimento para a agricultura camponesa no Brasil, que também pode influenciar outras experiências ao redor do mundo. O Plano Camponês se baseia na produção de alimentos diversificados a partir da agroecologia, em sistemas camponeses de produção. Ou seja, trata-se de uma agricultura altamente diversificada, que utiliza bioinsumos, sementes crioulas e técnicas e tecnologias criadas a partir da realidade do campesinato brasileiro."

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Para construir a Cúpula dos Povos Rumo à COP 30, as lideranças estão mobilizadas para definir as pautas de convergência dos movimentos sociais com a questão climática. A ideia é ter eixos em que serão pautadas as críticas ao modelo adotado pela COP e as propostas para a construção de um projeto político de enfrentamento à crise climática que seja popular, inclusivo e sustentável. Alguns desses eixos em discussão são:

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Eixo I - Territórios vivos, Soberania Popular e Alimentar

Eixo II. Reparação histórica, combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo
Eixo III. Transição Justa, Popular e Inclusiva 

Eixo IV. Contra as opressões, pela democracia e pelo internacionalismo dos povos

Eixo V. Cidades justas e periferias urbanas vivas

Eixo VI. Feminismo popular e resistências das mulheres nos territórios

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